Entenda o Que Está Acontecendo no Texas

Um projeto de lei recém-aprovado no Texas está causando grande polêmica entre fãs de anime, mangá e videogames. O Senate Bill 20 propõe penas criminais severas para quem possuir ou distribuir materiais considerados “obscenos” envolvendo menores — e isso inclui personagens fictícios de animações, jogos e mídias geradas por inteligência artificial. Sim, até mesmo obras populares como Demon Slayer, Persona 5 e Kill la Kill podem ser afetadas.

O Que é o Senate Bill 20?

O projeto de lei, aprovado por unanimidade no Senado Estadual do Texas, pretende modificar o Capítulo 43 do Código Penal do estado. O objetivo é ampliar a definição de “material obsceno” para incluir:

Animações
Videogames
Mangás
Animes
Cartoons
Conteúdos gerados por IA

Segundo a proposta, qualquer representação visual que envolva menores — reais ou fictícios — de forma considerada “obscena” poderá ser criminalizada. Isso significa que, se o projeto for sancionado, apenas possuir ou visualizar certos animes, mangás e jogos já poderá configurar um crime.

Por Que Isso é Preocupante?

O maior problema está na definição vaga do termo “obsceno”. De acordo com o projeto, material obsceno é aquele que “não possui valor literário, artístico, político ou científico significativo”. Essa subjetividade abre margem para interpretações perigosas, especialmente quando falamos de obras que retratam personagens jovens em situações sugestivas, mas que fazem parte da narrativa e da cultura dessas mídias.

Ou seja, animes e jogos que abordam temas de amadurecimento, vida escolar ou romances adolescentes podem ser alvo da lei — mesmo quando claramente possuem valor artístico ou literário.

Obras que Podem Ser Atingidas

Diversas franquias muito populares podem entrar na mira, como:

Persona 5: Jogo que explora relacionamentos entre adolescentes e adultos, com temas complexos e maturidade emocional.
Kill la Kill: Anime conhecido por seu estilo ousado e personagens adolescentes em cenários provocativos.
Bleach e Gurren Lagann: Séries com personagens jovens em batalhas épicas, mas com elementos visuais considerados sugestivos.
Monogatari Series: Um dos casos mais delicados, com cenas de conotação sexual envolvendo personagens que aparentam ser menores de idade.

Se o projeto virar lei, fãs que simplesmente possuírem cópias físicas, digitais ou colecionáveis dessas obras poderiam ser acusados de um crime grave.

O Impacto Para Fãs e Colecionadores

Além do risco de criminalização, colecionadores e lojas especializadas também seriam afetados. Materiais importados do Japão, como edições especiais de mangás e jogos, poderiam ser barrados ou até confiscados. Plataformas de streaming, editoras e distribuidoras teriam que rever seus catálogos para evitar problemas legais no estado.

O medo é que a medida abra precedentes para censura e criminalização generalizada de obras que, apesar de conterem elementos controversos, são essenciais para a cultura pop e têm grande valor artístico.

E Agora?

O projeto ainda precisa passar pela aprovação final e ser assinado pelo governador. Porém, o simples fato de ter sido aprovado no Senado já acendeu o alerta para fãs e profissionais da indústria.

Se você é apaixonado por animes, mangás ou videogames, vale a pena acompanhar esse caso de perto. O que está acontecendo no Texas pode sinalizar o começo de debates ainda maiores sobre liberdade artística, censura e a relação entre ficção e leis criminais.